Mototaxistas e motofretistas de 47 municípios baianos já podem se inscrever para participar da primeira etapa do projeto “Condução Decente”, que visa qualificar 6.500 profissionais da área entre 2025 e 2027. O prazo de inscrição vai das 0h do dia 20 de maio até às 23h59 do dia 25 de maio de 2025, exclusivamente por meio de formulário digital.
A iniciativa, voltada para a promoção do trabalho decente, oferece cursos de especialização com 30 horas de carga horária (sendo 25h online e 5h práticas) e atualização com 10 horas (7h online e 3h práticas). Os participantes que concluírem a capacitação com 100% de aproveitamento receberão kits de segurança, incluindo capacetes, coletes e antenas de proteção. Motofretistas também recebem uma bag térmica.
Além da formação, os participantes poderão ter acesso a uma linha de crédito para aquisição de motocicletas 0 km. A matrícula será efetivada somente para candidatos que cumprirem os critérios definidos pela Lei 12.009/2009, como possuir CNH categoria A há pelo menos dois anos, ter mais de 21 anos, estar em situação regular com a justiça e possuir renda familiar de até dois salários mínimos.
Entre os municípios contemplados nesta fase estão Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Mata de São João, S. Sebastião do Passé, S. Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Itamaraju, Ilhéus, Cachoeira, Juazeiro, Guanambi, Brumado, Poções, Seabra, Santa Maria da Vitória, Correntina, Santana, Valença, Gandu, Camamu, Alagoinhas, Itacaré, Maraú, Cruz das Almas, Santo Amaro, Remanso, Caetité, Palmas de Monte Alto, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe e Itaberaba.
O projeto é uma das maiores ações de qualificação voltadas para motociclistas profissionais no estado, reforçando a segurança viária e as condições de trabalho da categoria.