O governo federal autorizou, a partir desta sexta-feira (9), a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores considerados “bons motoristas”, ou seja, aqueles que não registraram **nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses” e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Desde 7 de janeiro de 2026, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil passou a ser reconhecida em Portugal, permitindo que brasileiros dirijam no país sem a necessidade de obter uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) ou trocar o documento.

O consumo de cerveja rotulada como “sem álcool” pode resultar em multa e até na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Apesar da aparência inofensiva, esse tipo de bebida pode conter traços de álcool suficientes para serem identificados pelo etilômetro, conforme a legislação vigente.

O custo para obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi reduzido no estado da Bahia, conforme anúncio do governo estadual. A medida beneficia motoristas baianos e tem como objetivo tornar mais acessível o acesso ao documento, estimulando maior regularização dos condutores.

A partir de 1º de janeiro de 2026, novas regras para ciclomotores foram implementadas no Brasil, visando aumentar a segurança no trânsito. As principais mudanças incluem:

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar que suspendia as novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o Brasil. A decisão foi anunciada na última terça-feira (23) e garante a continuidade do programa que visa diminuir custos e facilitar o acesso à habilitação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza, nesta quarta-feira (24), um pronunciamento de Natal em rede nacional de rádio e televisão. A mensagem, já gravada, está prevista para ir ao ar às 20h30 e deve ter duração aproximada de sete minutos.

Uma nova legislação de trânsito em vigor no Brasil estabelece punições mais severas para condutas consideradas de alto risco nas vias públicas. A norma prevê multa que pode chegar a R$ 5 mil, além da possibilidade de prisão em situações específicas, especialmente quando há ameaça à vida de terceiros.

Uma portaria da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (12), definiu um valor máximo nacional para os exames obrigatórios na obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da norma, o custo total das avaliações não pode ultrapassar R$ 180.

Um grupo de advogados de defesa solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma cirurgia e cumpra prisão domiciliar em regime humanitário. O pedido foi protocolado com base em relatório médico que aponta a necessidade urgente do procedimento e possíveis complicações em ambiente prisional.