Projeto da Ponte Salvador-Itaparica ganha benefício federal de desoneração de impostos

Concessionária que administra o projeto foi habilitada em programa de incentivos da Receita Federal

Foto: GOVBA/ Divulgação

A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica foi habilitada pela Receita Federal para fazer parte do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). O Reidi é um programa que desonera a implantação de projetos estratégicos de infraestrutura.

Na prática, isso significa que a concessionária não precisará arcar com as incidências fiscais de PIS/Pasep e Cofins. O programa retira a cobrança de impostos incidentes sobre vendas, locações, importações e prestações de serviços relacionados a projetos de infraestrutura nas áreas de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

O entendimento é de que o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica vai promover a melhoria no tráfego da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul, além de fazer a conexão com importantes rodovias, como a BR-101, BR-116 e BR-242. Por isso, apresentou as credenciais para receber o benefício.

google news