O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi feito por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estes deputados já foram mencionados em investigações conduzidas por Moraes. Ao todo, 152 parlamentares assinaram o pedido, que foi protocolado no Senado na terça-feira, 10.
Os deputados que estão sendo investigados por Moraes são todos do PL, o partido de Bolsonaro. São eles: Alexandre Ramagem (RJ), André Fernandes (CE), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Eliézer Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (SP), Marco Feliciano (SP), Silvia Waiãpi (AP) e Zé Trovão (SC). O Estadão tentou entrar em contato com esses deputados, mas não obteve resposta.
No início do mês passado, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o gabinete de Moraes pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatórios para embasar decisões contra alguns desses deputados. Esse uso do TSE foi feito sem seguir os procedimentos legais e é um dos motivos do pedido de impeachment.
Conversas vazadas entre o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira, e o ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro mostram que Moraes pediu a coleta de publicações falsas sobre as eleições de 2022. Essas informações foram usadas para o “inquérito das fake news” (INQ 4 781). Vieira enviou uma mensagem a Tagliaferro pedindo para verificar rapidamente as redes sociais dos deputados bolsonaristas para ver se estavam ofendendo ministros do STF e divulgando notícias falsas, e para aplicar multas se necessário.
O deputado Luiz Phellipe de Órleans e Bragança foi incluído na investigação sobre fake news em 2020 por causa de postagens com desinformações e ataques ao TSE.
Cinco deputados investigados por atos antidemocráticos
Entre os 13 deputados citados por Moraes, cinco estão sendo investigados por envolvimento em atos antidemocráticos: André Fernandes, Carlos Jordy, Eliézer Girão, Silvia Waiãpi e Zé Trovão.
Após os eventos de 8 de Janeiro, Moraes mandou investigar se Fernandes e Waiãpi incentivaram vandalismo contra prédios públicos. Fernandes havia divulgado um ato contra o governo Lula e compartilhou uma foto de um armário de togas de Moraes que foi danificado pelos vândalos. Waiãpi postou vídeos dos ataques e disse que o “povo” estava tomando o poder.
Em julho do ano passado, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar se Eliézer Girão antecipou a tentativa de golpe de Estado. Girão foi incluído na investigação devido a postagens que indicavam hostilidade entre as Forças Armadas e as instituições. Zé Trovão está sendo investigado por sua participação em manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro de 2021 e foi preso após supostamente organizar um levante de caminhoneiros.
Em janeiro deste ano, Moraes autorizou a Operação Lesa Pátria para investigar pessoas envolvidas na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Carlos Jordy foi um dos principais alvos devido a suspeitas de seu envolvimento com atos antidemocráticos no Rio de Janeiro.
Espionagem ilegal e hacker
O deputado Alexandre Ramagem, candidato do PL à prefeitura do Rio, é investigado por supostamente usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar opositores de Bolsonaro. As operações Vigilância Aproximada e Última Milha da PF revelaram que a Abin monitorou ilegalmente ministros do STF, jornalistas e opositores.
Carla Zambelli está sendo investigada por sua participação na tentativa de golpe e pela contratação de um hacker, Walter Delgatti Neto, para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli teria planejado inserir documentos falsos contra Moraes no sistema do CNJ. Moraes também ordenou a investigação sobre uma viagem de uma influenciadora digital à Espanha, onde ela teria se encontrado com o ex-agente venezuelano Hugo Carvajal.