A Receita Federal, informou na manhã desta segunda-feira (22) que identificou irregularidades em declarações de imposto de renda feitas em um mesmo computador, em um escritório de Salvador. Segundo auditor fiscal, a fraude foi identificada entre os exercícios de 2015 e 2019.
“A fraude consiste na inserção de informações indevidas, falsas, na declaração do imposto de renda. Despesas que o contribuinte não teve, visando ou reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição”, explica o auditor fiscal João Vicente Veloso.
A descoberta faz parte de uma operação que ainda está em andamento na Bahia e que, por isso,ainda não tem maiores detalhes.
“A receita descobriu que 550 contribuintes da Bahia estavam utilizando essa prática através de um único escritório de profissional que transmitia essas declarações. Só pensão alimentícia indevida informada nessas declarações, o montante supera R$ 15 milhões’, diz.
O auditor informou que a Receita já notificou alguns contribuintes, e eles já compareceram ao órgão federal para declarações. As pessoas disseram que não autorizaram o profissional a incluir na declaração qualquer informação que não fosse verdadeira.
“Acreditamos que uma parte dos contribuintes, de fato, não tinha conhecimento da fraude. Por isso, estamos divulgando com antecipação, para dar oportunidade aos contribuintes de solucionar o problema, transmitindo a declaração retificadora”, conta João Veloso.
O auditor faz um alerta para os contribuintes e explica o que pode ocorrer, caso eles sejam notificados pela Receita.
“Eles [contribuintes] podem ser notificados para pagar o imposto, além de multa agravada de 150% por conta da fraude, juros moratório, e podem sofrer sanções penais por crime de sonegação. O profissional também será notificado, o conselho de classe será informado e ele também pode sofrer sanção criminal por crime de sonegação”, explica.
João Veloso destaca que os R$ 15 milhões de sonegação são referentes apenas a pensão alimentícia, mas também foram encontradas irregularidades em despesas médicas, despesa de construção, dependentes que não existem ou que não têm direito de estar na declaração.
“O que estimamos é que o valor que deixou de ser arrecadado poderia pagar auxílio emergencial durante três meses para cinco mil cidadãos brasileiros, e isso por conta de 550 pessoas que quiseram obter uma vantagem indevida”, explica.
Veloso destaca que as pessoas devem acompanhar suas declarações, mesmo que sejam realizadas por outra pessoa. Disse ainda para desconfiar de declarações “mágicas”, com ofertas para melhorar a restituição e pagar menos imposto. (G1)