A procuradora-geral da República Raquel Dodge disse, durante evento nesta sexta-feira (29) em Salvador, que a desigualdade de gênero no Ministério Público deve ser alvo de uma reflexão por parte de representantes da Justiça de todo o país. Ela ainda anunciou a indicação do nome da atual secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNA), na representação dos ministérios públicos estaduais. Dodge esteve na capital baiana para participar da 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais, que tem como objetivo elaborar diagnósticos e promover a troca de experiências sobre perspectivas de gênero no Ministério Público com vistas à equidade entre número de homens e mulheres no sistema de justiça. “Gostaria de anunciar aqui de forma inédita que escolhi a Ivana para ocupar a vaga no CNJ. Estou segura de que esta escolha honra o Ministério Público brasileiro, que a conhece bem, a elegeu como a mais votada em Goiás, que é também a minha terra, e também na lista do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos estados e da união. Todos a reconhecem como uma grande líder na nossa instituição”, afirmou. “Peço que apoiem essa minha escolha perante o senado da república que a sabatinará. E a apoiem no mandato de conselheira do CNJ. A escolhi por seu inabalável compromisso com liberdades e com democracia, por sua atuação incessante, incisiva, resolutiva, entusiasmada e profunda no enfrentamento do crime e na promoção de direitos humanos”, completou Dodge.

Conferência

No evento, estiveram presentes cerca de 90 promotoras e procuradoras da região Nordeste, entre eles Ediene Lousado, primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral da Bahia e hoje chefe do MP estadual. A conferência teve início nesta sexta-feira e segue até o sábado (30), em Salvador. Esta é a segunda de cinco conferências regionais programadas para o primeiro semestre de 2019, com objetivo de falar sobre a representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no MP. Um estudo da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP apontou que essa representatividade é baixa. Conforme o levantamento, o Ministério Público brasileiro era composto, até 2017, por 5.219 membros do sexo feminino e 7.802 membros do sexo masculino. “Há um desequilíbrio na composição das nossas carreiras de Ministério Publico. É neste cenário que essa conferência se realiza, com o propósito claro, específico e sereno de incentivar as promotoras e procuradoras de justiça a refletir sobre os fluxos e obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação nas nossas carreiras. Também poderemos refletir sobre a ocupação de cargos de gestão institucional, porque ainda são poucas as mulheres que chegaram a chefia das procuradorias gerais de Justiça”, afirmou Raquel Dodge. Primeira mulher assumir o cargo de procuradora-geral da República, Dodge disse que os procuradores têm o dever de promover igualdade em suas várias acepções, para que todos sejam tratados do mesmo modo. Afirmou, também, que a falta de igualdade resulta não só na discrepância no número homens e mulheres a frente de cargos no país, como também em salários desiguais e violência. “A violência e a discriminação contra as mulheres no âmbito doméstico, nos transportes públicos, no ambiente de trabalho é muito alta no Brasil. Resulta em feminicídio, em assédio moral e sexual, em ofensa à integridade física e psicológica, em intolerância religiosa, em salários menores para a mesma função. São práticas proibidas pela constituição e pelas leis vigentes que temos, nós mulheres, nós do Ministério Público, a incumbência de combater. Todos os seres humanos têm direito à mesma dignidade, mas é preciso falar do esforço cotidiano para equilibrar os desafios familiares, conjugais e profissionais”, disse Dodge. A procuradora-geral afirmou que a origem das desigualdades entre homens e mulheres é histórica. “Estudos sobre o uso do tempo por homens e mulheres podem ajudar a compreender as diferentes condições de gênero, em razão da injusta distribuição de tarefas domésticas e de cuidado e isso reflete no trabalho e nas oportunidades de ascensão profissional. É preciso entender como essas condicionantes interferem na cultura e na governança do MP”, disse. Ela ainda lembrou no discurso durante o evento que, de 2017 para 2018, o Brasil recuou da posição 90 para a 95 do ranking do fórum econômico mundial, que analisa a desigualdade de gênero em 149 países e disse que o equilíbrio dentro do próprio MP pode influenciar em toda a sociedade. “O papel do Ministério público é essencialmente de promoção, de proteção e de defesa de direitos. Zelamos para que haja política pública dirigida a situações específicas para as mulheres. E Não podemos negligenciar das mulheres que são membros da própria instituição, não podemos esquecer de nós mesmas. A equidade de gênero, uma vez praticada dentro do Ministério Público, ganhará mais força na sociedade e em outras instituições públicas, impulsionando a criação de outras políticas públicas que promovam a igualdade entre homens e mulheres”. Dodge ainda disse que tem grande responsabilidade pela pauta de liberdades e de democracia. “Tenho o dever de promover a redução das desigualdades, da discriminação e da violência, notadamente em relação às mulheres, porque as mulheres podem contribuir com o seu modo de ver, com as prioridades que elege, com o seu modo específico de solução de conflitos para que criemos junto com os homens uma nação mais justa e solidária”. (G1/Ba)