Está em análise na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que pode permitir o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores na capital baiana.
A proposta é de autoria da vereadora Marcelle Moraes e prevê que o enterro seja autorizado em campas e jazigos cuja concessão pertença às famílias. A regulamentação ficaria sob responsabilidade do serviço funerário municipal, e os custos seriam pagos pelos próprios concessionários.
Nos casos de cemitérios particulares, cada instituição poderá definir regras internas, desde que respeite a legislação vigente.
Nos bastidores da Casa, o projeto é visto como reflexo de uma transformação social já consolidada: o reconhecimento dos animais de estimação como parte da família.
Salvador possui uma das maiores populações de pets do Nordeste, e a procura por serviços funerários voltados a animais vem crescendo nos últimos anos.
Segundo Marcelle Moraes, a proposta busca reconhecer oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus animais.
Ela defende que a medida garante dignidade no momento da despedida e oferece alternativa mais acessível às famílias que não podem arcar com cemitérios exclusivos para pets.
Se aprovado nas comissões e em plenário, o projeto ainda dependerá de regulamentação do Poder Executivo para estabelecer critérios técnicos e sanitários.
A proposta já começa a provocar debates sobre impactos legais, operacionais e sanitários, colocando Salvador no centro de uma discussão nacional sobre políticas públicas voltadas aos animais de estimação.
