A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta terça-feira (19), a lista definitiva de professores e coordenadores pedagógicos que receberão a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme). A relação está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE).
No total, 966 profissionais da educação foram contemplados. A gratificação é destinada a integrantes do magistério público do ensino fundamental e médio da rede estadual que atendem aos critérios estabelecidos por normativas legais.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a medida em suas redes sociais, reforçando o compromisso com a valorização dos educadores. “Investir na educação é o nosso compromisso!”, afirmou.
A Geapme busca reconhecer e incentivar o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais da educação, promovendo melhorias no ensino público estadual e na qualidade do aprendizado dos estudantes.
Para ser elegível à gratificação, os profissionais precisam estar em exercício no magistério, ter cumprido o intervalo mínimo de três anos desde a última concessão e comprovar cursos relacionados à sua área de atuação. Os percentuais variam conforme a carga horária ou o nível de qualificação: 10% para cursos com carga a partir de 270 horas, 15% para cursos acima de 360 horas e 20% para mestrado.A análise foi conduzida pela Coordenação de Gratificações por Título (CGT), que avaliou 1.628 requerimentos, dos quais 966 foram deferidos e 662, indeferidos. O processo seguiu os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 22.047, de 2023, e a Resolução COPE nº 380/2024.