A Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe definiu o calendário escolar referente ao ano letivo de 2026. As datas estão previstas na Resolução nº 006/2025, publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (29).

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), uma nova convocação de profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado REDA. Nesta sexta etapa, 368 candidatos foram chamados para integrar a rede estadual de saúde em diferentes regiões da Bahia. De acordo com a Sesab, os profissionais serão destinados … continue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição do lote W13035 da toxina botulínica tipo A, comercialmente conhecida como botox, da marca Dysport. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (7), o recolhimento de lotes de alimentos de três marcas diferentes e a suspensão total da comercialização de um azeite extravirgem com origem desconhecida. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e baseiam-se em laudos de análise emitidos por laboratórios públicos de saúde.

A Polícia Federal publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma nova instrução normativa que regulamenta o porte de arma de fogo para guardas municipais em todo o país. A autorização poderá valer por até 10 anos, desde que esteja vinculada à assinatura de um Termo de Adesão e Compromisso (TAD), que deve permanecer vigente durante todo o período.

Duas marcas de azeite de oliva foram proibidas de serem comercializadas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas em qualquer tipo de propaganda no Brasil. A decisão, tomada nesta terça-feira (20), envolve os produtos das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre a origem desconhecida dos produtos.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) convocou mais 140 aprovados no concurso público (Edital 089/2024), sendo 70 técnicos e 70 analistas universitários, conforme publicação no Diário Oficial do Estado no sábado (10).

Após deixar o comando do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), o coronel Adson Marchesini foi exonerado nesta quinta-feira (10) e terá uma aposentadoria remunerada no valor de impressionantes R$ 71 mil mensais. A informação consta no Diário Oficial do Estado, assinada pelo atual comandante da corporação, Aloísio Mascarenhas Fernandes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga emissoras públicas, educativas e comunitárias de rádio e televisão a veicularem, de forma gratuita, conteúdos informativos sobre prevenção de doenças durante campanhas oficiais de combate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3).

A Associação Nacional dos Detrans (AND) emitiu um alerta sobre um novo golpe que tem enganado condutores em diversos estados brasileiros. Por meio de SMS, WhatsApp e e-mails, golpistas enviam notificações falsas alegando que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do destinatário está em processo de suspensão ou cassação.