Últimas Notícias sobre Diário Oficial

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril.

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Nesta sexta-feira (05), após 30 dias (relembre aqui), o ex-vereador Sargento Vinícius (PSD) foi exonerado pelo prefeito Genival Deolino (PSDB) do cargo de subgerente de planejamento e processo na Secretaria de Transito e Transportes (SMTT) de Santo Antônio de Jesus [MAIS NOMES ABAIXO].

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O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.As informações são da Agência Brasil.

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O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.

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O governador Rui Costa (PT) publicou nesta terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado, a exoneração da major Denice Santiago do comando da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar.

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A Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que trata da reestruturação e transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (7).

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A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União com um veto relativo a metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Aprovado pelo Congresso Nacional no dia 10, o texto foi sancionado no dia 27 de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Agência Brasil

A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). A lei foi sancionada nessa segunda-feira (16) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Após uma decisão do governo federal a gerência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode deixar o município de Santo Antônio de Jesus em 2020. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União no último dia 12 de dezembro (veja aqui).

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