Últimas Notícias sobre Diário Oficial
A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União com um veto relativo a metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Aprovado pelo Congresso Nacional no dia 10, o texto foi sancionado no dia 27 de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). A lei foi sancionada nessa segunda-feira (16) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a contratação de brigadas federais para combater os incêndios florestais no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23).
A Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia anunciou mudanças nos principais comados das Polícias Civis, Militar e Bombeiros Militares. A informação foi divulgada no Diário Oficial deste sábado (20). Ao todo, entre nomeações e exonerações, foram publicadas mais de 500 mudanças em um decreto assinado pelo governador Rui Costa.
O Diário Oficial da União publica em sua edição desta sexta-feira (19) a Lei nº 13.861/2019, sancionada nessa quinta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela trata da inclusão de informações específicas sobre pessoas com autismo, nos censos demográficos realizados a partir deste ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A prefeitura de Tanque Novo, cidade de 17 mil habitantes, no sudoeste da Bahia, anulou nesta sexta-feira (3) um concurso público realizado em 2015. Além disso, determinou a exoneração de 124 servidores, devido às diversas suspeitas de fraude no certame.
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus prorrogou o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (30) no Diário Oficial do Município.
Nesta semana, uma polêmica em Santo Antônio de Jesus quando foi divulgada a publicação do Diário Oficial dos Municípios dando conta do valor gasto de quase R$ 348.000,00 em alimentação para os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial). Em entrevista a recôncavo FM, o secretário de saúde, Leandro Lobo esclareceu esse esses e outros fatos relacionados ao assunto, “nós conseguimos e integramos a população dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): o Nova Vida e o AD. Esses dois equipamentos são de extrema importância na cidade e na região foi reaberto e tratamos e oferecer uma alimentação digna. Após isso, foi feita uma licitação pública e transparente com disputa de preço e uma empresa que após vencer esse certame passou a fornecer os alimentos para os usuários aos dois CAPS, tudo na total transparência”, disse.
