“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O trecho presente na Constituição é bonito, mas eficaz apenas no papel. Apesar de ser garantido, é com muita luta que a população transexual consegue, aos poucos, acesso aos seus direitos.

No mês de agosto, foi realizada a primeira cirurgia de redesignação sexual na Bahia. O procedimento, que consiste em mudar as características sexuais/genitais de uma pessoa para aquelas socialmente associadas ao gênero com o qual ela se identifica, aconteceu em Salvador, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A chegada da intervenção somente em 2023 traz um alerta para como a conquista de direitos da população transexual ainda caminha a passos lentos.

Apesar de soar esperançosa, a operação é fruto de muitos anos de espera. Em 2008, há mais de 13 anos atrás, a portaria com as diretrizes nacionais para o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada, mas são escassos e insuficientes os hospitais brasileiros que realizam a redesignação.

Ao Metro1, o Ministério da Saúde informou que existem somente nove hospitais ao redor de todo o território do país que realizam o processo transexualizador através do SUS, estando apenas um localizado na região Nordeste. Nenhum está na Bahia.