“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão.

Após os dois anos mais agudos da pandemia de COVID-19 (2020 e 2021), em 2022, as desigualdades entre mulheres e homens na realização de afazeres domésticos e/ou cuidados com pessoas voltaram a crescer na Bahia, tanto no que diz respeito à proporção das pessoas que executavam esse tipo de trabalho não remunerado quanto ao tempo semanal dedicado a essas atividades.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assina lei que proíbe cirurgia de redesignação sexual e terapia hormonal, nesta segunda-feira (24). Pessoas trans estarão sujeitas a mais uma série de restrições no país.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que estabelece paridade de gênero nas comissões examinadoras e bancas de concurso da magistratura, promover a diversidade na sua composição e acrescentar novos conteúdos entre as disciplinas exigidas nas provas desses certames. A decisão, julgada em sessão realizada na terça-feira (28), altera a Resolução CNJ n.75/2009.

Sem pagode, nenhum arrocha e pouco axé. As músicas mais ouvidas na Bahia em 2022 trazem pouco ou quase nada dos gêneros nascidos no estado.

A Defensoria Pública da Bahia ((DP-BA) realizará um mutirão de adequação de nome e gênero nos dias 8 e 9 de agosto, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Nesta edição, o mutirão conta também com a parceria da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

A Bahia atingiu, nos primeiros seis meses de 2022, o número recorde de pessoas que mudaram os registros do nome e gênero em Cartório de Registro Civil em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem as suas identidades em seus documentos de identificação.

Destaque nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a jogadora Barbra Banda, da Zâmbia, foi cortada da disputa da Copa Africana de Nações feminina por “não conseguir comprovar seu gênero”.

Por fraude na cota de gênero com candidaturas de ‘laranjas’, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos de quatro vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020 na cidade de Uauá, no norte da Bahia.