Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil

Projeto prevê aumento do período de afastamento para até 20 dias até 2029

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê um aumento gradual do benefício, que atualmente é de cinco dias, podendo chegar a 20 dias até o ano de 2029.

Uma das principais mudanças do texto é a criação do salário-paternidade, garantindo que o trabalhador receba remuneração integral durante o período de afastamento para cuidar do recém-nascido.

A medida busca incentivar a participação dos pais nos primeiros dias de vida do bebê, fortalecendo o vínculo familiar e promovendo uma divisão mais equilibrada das responsabilidades dentro de casa.

Apesar de ser considerada um avanço social, o projeto ainda levanta questionamentos sobre o impacto financeiro para empresas, especialmente micro e pequenos negócios. O texto não detalha, por enquanto, como funcionaria uma eventual compensação para empregadores pelos valores pagos durante o afastamento.

Após a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá a decisão final sobre a nova regra.

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