Ações sugeridas levam em consideração o atual cenário de pandemia
Em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou novas solicitações à prefeitura local tendo em vista as orientações da Organização Mundial de Saúde para evitar a infecção pelo novo Coronavírus.
Foi solicitada a imediata vacinação contra a gripe de crianças, adolescentes e profissionais em contexto de convivência na Unidade de Acolhimento Institucional, Casa das Cores, assim como em programa de cumprimento de semiliberdade, se houver, no município.
A Defensoria argumenta que, embora a vacinação para a gripe não tenha eficácia contra o Coronavírus, auxilia os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e isto torna mais eficaz o diagnóstico para a Covid-19.
Alimentação em escolas
Outra questão importante foi a solicitação de continuidade no fornecimento de alimentação a todos os alunos da rede pública municipal que tiveram as aulas suspensas, independente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, já são mais de 12 mil alunos na respectiva rede de ensino. A Defensoria Pública ressalta que a medida não deve gerar ônus para as famílias. “Muitas famílias contam com a refeição que seus filhos fazem na escola, não tendo como arcar com o aumento de despesa de alimentação do período em que os filhos permanecerão em casa”, ressaltam os defensores no documento.
Para realizar a solicitação, foi levada em consideração a assinatura do Decreto Estadual nº 19.529/2020, em 16 de março, que reconheceu a situação de pandemia e adotou medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio. Entre elas está a suspensão de aulas e eventos, evitando-se a aglomeração de pessoas pelo período de 30 dias.
Ambas as solicitações, de vacina contra a gripe e da não suspensão da alimentação dos alunos da rede pública, foram feitas de forma conjunta pelas defensoras públicas Paula Lincon Silva, Paula Jucá Faskomy, Nathalie Navarro de Almeida e o defensor público Renan Leitão Espínola Borges. (Ascom)
