O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá no dia 2 de junho para dar início ao julgamento que vai definir quem terá o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. Há onze anos, Gradiente e Apple disputam o nome na Justiça.

A ação será analisada no plenário virtual, onde ministros da Corte votam sem debater o assunto. A votação ficará aberta por dez dias.

A briga entre as fabricantes teve início há mais de uma década antes do caso ser judicializado. Em 2000, a Gradiente pediu o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No entanto, o processo só foi finalizado em 2008.

A Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos. No ano seguinte, os aparelhos começaram a ser vendidos no Brasil.

A gigante da tecnologia norte-americana conseguiu cancelar o registro que a Gradiente havia obtido no INPI, chegando ao Judiciário. Nas duas instâncias a Apple venceu.

Agora, a ação está na Suprema Corte. O relator é o ministro Dias Toffoli, que apesar de em 2020 ter proposto um acordo extrajudicial às empresas, com 20 reuniões, não houve um entendimento. (BN)