O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) por envolvimento em um esquema criminoso de recebimento de propina para beneficiar empresas e organizações sociais no Rio de Janeiro.
Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva foram condenados por associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro. Além disso, os três perderão seus cargos públicos.
A investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) revelou que os réus atuaram de maneira coordenada, recebendo propinas por meio de escritórios de advocacia indicados por eles.
O esquema visava beneficiar empresas com dívidas trabalhistas e organizações sociais com créditos a receber do governo do Estado do Rio de Janeiro. O total desviado nesse caso específico foi de R$ 5.647.231,80, com ao menos R$ 752.964,24 efetivamente desviados.
Penas Aplicadas
- Marcos Pinto da Cruz: 20 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, além de 54 dias-multa.
- José da Fonseca Martins Junior: 16 anos e 3 meses de prisão e 48 dias-multa.
- Fernando Antonio Zorzenon da Silva: 10 anos e 5 meses de reclusão, além de uma multa equivalente a um salário mínimo.
Outro magistrado investigado foi absolvido, mas os três réus condenados continuarão afastados de suas funções no Tribunal. O STJ também determinou o afastamento dos envolvidos enquanto as investigações prosseguem.
