As discussões sobre a perda de patentes dos militares condenados pela chamada trama golpista deverão ser tratadas com prioridade pelo Superior Tribunal Militar (STM) assim que os processos chegarem à Corte.
Na última terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça Militar avalie a chamada “declaração de indignidade para o oficialato” em relação a cinco réus: o ex-presidente Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier.
O envio ao STM só ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. A medida não altera a condenação já imposta pelo STF, mas pode resultar na perda de posto e patente.
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Bolsonaro é capitão da reserva; Braga Netto, Heleno e Nogueira são generais do Exército; e Garnier é almirante da Marinha. Mauro Cid, condenado a dois anos em regime aberto, não deverá passar pelo procedimento.
Em nota, o STM informou que a declaração de indignidade só pode ser aberta para condenados a mais de dois anos de prisão e mediante representação do Ministério Público Militar. O tribunal destacou que se trata de uma medida de “grande relevância” para a preservação da honra, da disciplina e da hierarquia das Forças Armadas.
Caso seja protocolada, a ação será distribuída a um ministro relator e terá prioridade na tramitação. Se a maioria dos ministros decidir pela perda das patentes, a decisão será encaminhada ao Comando Militar da respectiva Força, responsável pelas medidas administrativas.
