A violência policial cresce no Brasil desde 2018, afirma a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O Relatório Mundial sobre Direitos Humanos de 2024 novamente traz o tema das mortes causadas pela polícia como uma preocupação em relação ao país.

Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um crescimento de quase 48% em relação à eleição passada. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de R$ 395,2 milhões.

Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 55 mil crianças foram registradas somente em nome da mãe. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito direto em Cartório.

Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 55 mil crianças foram registradas somente em nome da mãe. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito direto em Cartório.

Termina nesta segunda-feira (5) o prazo para o presidente Jair Bolsonaro apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as provas das declarações dele de supostas fraudes nas eleições de 2018.

Um relatório da Polícia Federal indicou que um empresário de São Paulo bancou material de divulgação da campanha de Jair Bolsonaro à presidência da República nas eleições em 2018 sem declarar à Justiça Eleitoral. Ao longo das investigações no inquérito dos atos antidemocráticos, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF encontrou no computador de Otávio Fakhoury, apoiador de Bolsonaro, notas fiscais emitidas por duas gráficas sediadas na região Nordeste.

Professores que realizaram o concurso público da Prefeitura Municipal de Feira de Santana no ano de 2018, temem não serem convocados a tempo hábil em virtude do prazo de validade que existe para que se tenha a convocação.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou hoje (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dados sobre denúncias de abusos.

Além da polêmica envolvendo o especial de Natal do Porta dos Fundos de 2019, outro especial de Natal produzido pelo grupo humorístico do ano de 2018 virou alvo de ação na Justiça. O pedido de liminar em acordo com a Igreja Pentecostal, no entanto, foi negado pela juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, segundo o Consultor Jurídico.

Em 2018 o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) contabilizou 529 denúncias contra médicos. Do total, 166 foram julgadas como Processo Ético Profissional (PEP), envolvendo 243 médicos. O número de profissionais que após julgados receberam algum tipo de pena foi de 88, e apenas um sofreu com suspensão do exercício profissional por até 30 dias. Nenhum teve o registro cassado.