Últimas Notícias sobre ação judicial

Foto: Reprodução

A ex-participante do Big Brother Brasil Paulinha Leite entrou na mira da Caixa Econômica Federal após o banco público ajuizar uma ação judicial contra a empresa Unindo Sonhos, da qual ela é responsável. A influenciadora é conhecida nacionalmente por divulgar estratégias e organizar bolões para apostas em jogos de sorte, como a Mega-Sena, e já afirma ter sido premiada mais de 30 vezes em loterias.

A família de Lucas Terra ingressou, na manhã desta terça-feira (25), com uma ação contra o Estado da Bahia, alegando quase 25 anos de omissão no andamento do caso. A petição foi apresentada por Marion Terra, mãe do adolescente, e sustenta que o Estado descumpriu deveres constitucionais e internacionais, causando sofrimento contínuo e revitimização.

Foto: Reprodução/Instagram Preta Gil

A família Gil ingressou com uma ação judicial por danos morais contra o padre Danilo César, da paróquia São José, em Campina Grande (PB), após comentários considerados ofensivos feitos pelo religioso sobre Preta Gil e religiões afro-brasileiras. A ação, que pede uma indenização de R$ 370 mil, foi ajuizada na Justiça do Rio de Janeiro.

Após a derrota do Vitória para o Fortaleza neste sábado (13), o torcedor e conhecido influenciador José Eduardo, apelidado de “Bocão”, enviou um recado contundente ao presidente do clube, Fábio Mota. Em vídeo divulgado nas redes, ele criticou a diretoria e membros do conselho pela forma como teria sido aprovado um empréstimo a ser quitado apenas em 2079, e anunciou intenção de buscar medidas judiciais.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação judicial contra a atriz e influenciadora Antonia Fontenelle, após ter sido alvo de ofensas com teor racista e transfóbico. A ação foi protocolada neste sábado (19) no Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo. A parlamentar solicita indenização de R$ 50 mil por danos morais.

Foto: Reprodução

Três unidades da rede de academias Biohit, em Feira de Santana, foram alvo de atos de vandalismo cometidos por uma mulher na quinta-feira (10). A ação, registrada por câmeras de segurança em uma das filiais, mostra a autora destruindo computadores e até arrancando uma catraca de acesso do chão.

Luana com um de seus 'vestidinhos de couro' //Divulgação

O policial militar Maurício Valverde, que atua na Bahia, entrou com uma ação judicial contra a atriz e apresentadora Luana Piovani após declarações feitas por ela nas redes sociais criticando a atuação da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Ministério Público da Bahia (MP-BA) / Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje, dia 9, uma ação civil pública contra a empresa IEC Viagens e Turismo Ltda, para coibir práticas abusivas e garantir os direitos dos consumidores. Na ação, o MPBA pede, em caráter liminar, que a Justiça determine, a adequação imediata da empresa às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que diz respeito à prestação de informações claras, corretas e completas sobre os serviços ofertados, incluindo características, qualidade, preço e possíveis riscos.

A atriz Larissa Manoela entrou com um processo contra a gravadora Deckdisc, contestando um contrato vitalício assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, quando ela ainda era menor de idade. O acordo, que foi firmado quando Larissa tinha apenas 11 anos e alterado aos 17, a impede de firmar contratos com outras gravadoras por toda sua vida, restringindo sua liberdade artística e comercial.

O influenciador Carlinhos Maia se envolveu em mais uma polêmica nesta semana, desta vez com a também influenciadora Romagaga. A troca de farpas, iniciada nas redes sociais, evoluiu para o campo judicial. Maia moveu uma ação contra Romagaga, acusando-a de assédio virtual, calúnia e difamação.

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