A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) informou que funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, período que corresponde ao recesso forense do Judiciário. O objetivo é garantir atendimento a casos que necessitem de medidas judiciais urgentes.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) inaugurou, na sexta-feira (28), uma nova comarca em Guanambi, no sudoeste baiano. A unidade vai atender moradores do município e das cidades de Aracatu, Brumado, Malhada de Pedras, Candiba e Pindaí.

Dois homens morreram na manhã desta quarta-feira (30) após uma intensa perseguição e troca de tiros com policiais militares em Salvador. O confronto ocorreu por volta das 4h na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), uma das principais vias da cidade, assustando moradores dos bairros Parque Bela Vista, Pernambués e Saramandaia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, nesta quarta-feira (30), a instalação de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) em diversas comarcas do interior do estado. A medida, publicada por meio de decreto assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem como foco ampliar o acesso à justiça por meios consensuais, como mediação e conciliação, com ênfase no formato virtual.