A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei 43/2025, de autoria do presidente da Casa, Caíque Barbosa, que institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar na Rede Municipal de Ensino. A iniciativa tem como objetivo identificar, registrar, acompanhar e apoiar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão, promovendo acesso, permanência e aprendizagem.

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 942/2024, que endurece as punições para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de 18 anos. Pela proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, a pena de detenção de dois a quatro anos poderá ser aumentada de um terço até a metade caso fique comprovado que a substância foi consumida pela criança ou adolescente. O texto agora aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (25), uma recomendação conjunta para reforçar o combate ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe. A medida foi direcionada a gestores municipais, forças policiais, conselhos tutelares e proprietários de bares e restaurantes.

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O Ministério Público da Paraíba (MP-BA) abriu investigação contra os pais das crianças e adolescentes que aparecem em vídeos do influenciador Hytalo Santos. Segundo a promotoria, os responsáveis podem ter se omitido na proteção dos filhos, configurando possível responsabilidade pela exposição indevida e danos causados aos menores.

Um grupo de adolescentes foi surpreendido por uma viatura da Polícia Militar enquanto encenava uma cena com armas de brinquedo em um bairro periférico de Salvador. A ação gerou confusão após moradores acreditarem se tratar de uma situação real e acionarem a polícia.

A adolescente de 15 anos envolvida com o garoto de 14 que confessou ter matado os pais e o irmão de 3 anos em Itaperuna (RJ) também planejava assassinar os próprios pais, segundo apontou a Polícia Civil. A jovem foi apreendida nesta segunda-feira (30) no município de Água Boa, em Mato Grosso.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) emitiu um alerta nas redes sociais chamando atenção para o uso de emojis com significados ocultos, principalmente entre adolescentes. Segundo a instituição, os símbolos gráficos, muitas vezes considerados inofensivos, vêm sendo usados para mascarar conteúdos sensíveis como tráfico de drogas, sexting e outros riscos no ambiente digital.

O consumo de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, tem ganhado espaço entre os adolescentes brasileiros e superado a média nacional. Dados do terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD III) indicam que 8,7% dos jovens de 14 a 17 anos fazem uso desses dispositivos. Em comparação, entre os brasileiros com 14 anos ou mais, a média é de 5,6%.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A plataforma, que até então era recomendada para maiores de 14 anos, passa agora a ser indicada apenas para usuários a partir de 16 anos. A mudança foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.