O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Paulo Rangel (PT), convocou uma sessão extraordinária para às 15h desta quinta-feira (29) com o objetivo de apreciar uma matéria enviada pelo Executivo, que solicita uma autorização para adotar as medidas excepcionais e emergenciais necessárias a mitigar os danos causados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas intensas.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai ajustar o horário do expediente em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar. Os trabalhos no Legislativo, nos dias em que os jogos da Seleção se iniciarem às 13h, serão das 8h às 12h. Nos dias em que os jogos começarem às 16h, será das 8h às 13h. Será mantido o horário regimental para jogos nas sextas-feiras, quando a Casa funciona até o meio-dia.

Em memória do ex-deputado Cleraldo Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, decretou três dias de luto na casa do povo. O ex-deputado estadual faleceu aos 83 anos e foi cremado nesta segunda-feira (3), no Jardim da Saudade, em Salvador.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) adiou, na tarde desta quarta-feira (25), a votação do projeto que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

A janela partidária mudou consideravelmente a configuração da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre os dias 3 de março e 1º de abril – período estipulado pela legislação eleitoral para que deputados estaduais e federais possam mudar de legenda sem perder o mandato -, a movimentação foi intensa e 17 dos 63 parlamentares mudaram de partido, o que representa pouco mais de 1/4 dos membros da Casa.

Durante a inauguração da Casa do Parto, o prefeito da cidade de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), informou aos eleitores que deixará o cargo para concorrer a uma vaga na assembleia legislativa.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de Lei Complementar nº 143/2021 que define os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das microrregiões Portal do Sertão, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal-Jacuípe e Recôncavo. Ao todo, 33 deputados votaram a favor e 4 de forma contrária.

Na sessão extraordinária que aconteceu nesta terça-feira (7), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou os Projetos de Lei que autorizam a venda de bens do Governo do Estado. Com a aprovação, a gestão estadual tem permissão para alienar os terrenos do Detran e Rodoviária, o prédio da antiga sede da Junta Médica do Estado e também o antigo Centro de Convenções.

O vice-governador e secretário do Planejamento (Seplan), João Leão (PP), entregou na manhã desta quarta-feira (29), para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (15), durante sessão virtual, a renovação do decreto de calamidade publica das cidades de Ribeira do Amparo, no Semiárido Nordeste II, e Alagoinhas, no Litoral Norte e Agreste Baiano, em virtude da pandemia da Covid-19. A relatoria foi feita pela deputada Fátima Nunes (PT).