A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) irá analisar um projeto de lei que propõe a substituição dos sinais sonoros tradicionais — como sirenes e campainhas — por melodias suaves nas escolas públicas estaduais. O objetivo é atenuar o desconforto auditivo enfrentado por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que costumam apresentar hipersensibilidade a ruídos … continue

Um grupo de servidores do Judiciário baiano ocupou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na tarde desta terça-feira (27), atrasando o início da sessão ordinária. Os manifestantes cobram a aprovação do projeto de lei que trata da reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), protocolado na Casa na semana passada.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta sexta-feira (23) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde recebeu o título de cidadão baiano e a Comenda 2 de Julho, principal honraria concedida pelo Parlamento baiano.

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia iniciaram nesta segunda-feira (12) uma greve geral por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada durante assembleia realizada na semana passada, em Salvador, pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário da Bahia (Sinpojud), e atinge comarcas em todo o estado.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (6) a concessão de um empréstimo de R$ 600 milhões ao Governo do Estado. A solicitação foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e prevê a contratação do crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou nesta quarta-feira (23) à Assembleia Legislativa (Alba) um projeto de lei que prevê um reajuste salarial escalonado de 13,63% até 2026 para os servidores estaduais da área da saúde. A proposta contempla mais de 13 mil profissionais ativos, além de aposentados e pensionistas, com impacto estimado de mais de R$ 348 milhões na folha de pagamento do Estado até 2026.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) viveu um momento histórico nesta terça-feira (25), com uma sessão ordinária totalmente conduzida pelas nove deputadas com mandato na Casa. A reunião marcou o encerramento do Março Mulher, com a votação de seis projetos de autoria da bancada feminina.

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) anunciou, nesta terça-feira (11), que abrirá mão de qualquer recurso jurídico contra a decisão que anulou sua segunda reeleição como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com Menezes, a renúncia aos prazos legais tem como objetivo assegurar estabilidade à nova presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD).

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Já está em vigor na Bahia a lei que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, comuns durante o Carnaval. O motivo é o alto risco de acidentes quando esses objetos entram em contato com a rede elétrica.