O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou a morte do ex-deputado estadual Álvaro Pinheiro, ocorrida na última quinta-feira (30), aos 62 anos, em Vitória/ES, à espera de se submeter a um transplante de fígado. Menezes decretou luto oficial de três dias na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes, reiterou a exigência do comprovante de vacinação para acessar a Casa, a partir do dia 1º de fevereiro, quando começa o ano Legislativo.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), confirmou nesta segunda-feira (27), que a Casa vai destinar R$ 12, 6 milhões em emendas impositivas dos 63 deputados para os desabrigados pelas enchentes nas regiões Sul e Sudeste da Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que define o reajuste dos salários dos funcionários do estado em 4% para 2022. Segundo o governo da Bahia, a alteração está prevista para janeiro do ano que vem.

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), somente neste mandato, foi eleito por duas vezes consecutivas destaque do Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) – 2019 e 2021 – (2020 foi suspenso por conta da pandemia). Ao todo, no entanto, o parlamentar já preserva outros dois troféus, somando quatro, recebidos nos anos de 2012 e 2014.

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovaram, nesta terça-feira (21), a suspensão do mandato do parlamentar bolsonarista Capitão Alden (PSL) pelo período de 30 dias. A punição ocorre depois de ele acusar, sem provas, que colegas teriam recebido R$ 1,6 milhão da prefeitura de Salvador.

A Assembleia Legislativa da Bahia [Alba] fará uma videoconferência nesta quinta-feira (29). O objetivo é analisar o impacto do fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A extinção do Reiq, segundo deputados, pode ameaçar a viabilidade do Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), devido à perda de recursos e de milhares de empregos.

O projeto de lei anunciado pelo governador da Bahia, para punir quem produzir ou divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias, foi enviado para a Assembleia Legislativa do estado (Alba) e possui um valor de multa definido. No artigo 1º do projeto, está prevista a pena de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem propagar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, fake news envolvendo, por exemplo, o coronavírus. O valor arrecadado com as multaa será convertido no combate a pandemias.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, foi aprovada em dois turnos, na noite desta sexta-feira (31).

Prevista para hoje (6), a discussão sobre a reforma da Previdência estadual em comissões e no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi adiada. De acordo com a assessoria da liderança do governo, o adiamento ocorreu porque não houve convocação extraordinária da votação, necessária porque a Casa está em recesso.