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Em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse, agora à noite (11.02), na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) comentou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (10), a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento imediato da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Menezes afirmou que recebeu a notícia com tranquilidade e disse que a possibilidade já era prevista.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta segunda-feira (3), às 14h30, a eleição para a Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos do parlamento estadual de 2025 a 2027. Os deputados vão eleger o presidente da Casa, quatro vice-presidentes, quatro secretários e cinco suplentes.
O Advogado Hercules Oliveira da Silva, em causa própria, por considerar grave violação à Constituição Federal, ingressou neste domingo (2), com Ação Popular junto ao TRE/BA (Tribunal Regional Eleitoral), buscando a não recondução pela terceira vez do Deputado Adolfo Menezes, à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.
Bahia terá lei para garantir assistência a pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais
A partir de março de 2025, entrará em vigor na Bahia a Lei 14.771/2024, sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), Adolfo Menezes (PSD). A nova legislação determina que hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e outros estabelecimentos comerciais do estado ofereçam assistência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo maior autonomia durante as compras.
O evento acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do deputado estadual Robinson Almeida (PT), e contará com a participação de representantes da Neoenergia e da sociedade civil.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou nesta terça-feira (5) os pedidos de empréstimos no valor de R$ 616 mil e R$ 1 bilhão, anteriormente enviados à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no fim de outubro. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União.
Malafaia será homenageado na Alba por defender heteronormatividade; Comunidade LGBT organiza protesto contra a entrega
O pastor Silas Malafaia será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria da Casa. O anúncio foi feito na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Legislativo.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai dar o título de cidadã baiana à famosa cantora Alcione. A decisão foi publicada pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) no Diário Oficial nesta quarta-feira (4). A data da cerimônia ainda será marcada junto com a Mesa Diretora.
Cinco deputados estaduais da Bahia estão concorrendo a cargos nas eleições municipais deste ano, como prefeito e vice-prefeito. Se algum deles ganhar, terá que deixar seu cargo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e quem assume no lugar é o suplente.