A Assembleia Legislativa da Bahia [Alba] fará uma videoconferência nesta quinta-feira (29). O objetivo é analisar o impacto do fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A extinção do Reiq, segundo deputados, pode ameaçar a viabilidade do Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), devido à perda de recursos e de milhares de empregos.

O projeto de lei anunciado pelo governador da Bahia, para punir quem produzir ou divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias, foi enviado para a Assembleia Legislativa do estado (Alba) e possui um valor de multa definido. No artigo 1º do projeto, está prevista a pena de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem propagar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, fake news envolvendo, por exemplo, o coronavírus. O valor arrecadado com as multaa será convertido no combate a pandemias.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, foi aprovada em dois turnos, na noite desta sexta-feira (31).

Prevista para hoje (6), a discussão sobre a reforma da Previdência estadual em comissões e no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi adiada. De acordo com a assessoria da liderança do governo, o adiamento ocorreu porque não houve convocação extraordinária da votação, necessária porque a Casa está em recesso.

O governador da Bahia, Rui Costa, autorizou a suplementação de mais R$ 5 milhões para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O incremento foi divulgado no Diário Oficial de hoje (27).

Um ato público em defesa da Petrobras, com a criação de uma rede de apoio pela permanência da estatal no Estado, será realizado nesta segunda-feira (23/9), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento é uma iniciativa da bancada do PT na Casa, em parceria com o Sindicato de Petroleiros da Bahia (Sindipetro).

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) é o parlamentar que mais faltou às sessões de votação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) este. A informação é de um levantamento feito pela coluna Satélite, do jornal Correio*.

O filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório, Isidório Filho (Avante), pediu, no último dia 2, a retirada do projeto de lei que ele mesmo propôs na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O PL pretendia decretar que o estado ficasse sob “proteção e comando supremo” da “Santíssima Trindade”.

O filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório, Isidório Filho (Avante), propôs um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para decretar que o estado da Bahia fique sob “proteção e comando supremo” da “Santíssima Trindade”. A “Santíssima Trindade” é um dogma religioso que significa um só Deus e três “pessoas” distintas: Pai, Filho e Espírito Santo.

Chefe do Legislativo estadual foi uma das personalidades nacionais e internacionais agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário, na noite dessa quinta-feira 14, no Fórum Ruy Barbosa, durante a solenidade que celebrou a passagem dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia.

Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, o TJBA é o mais antigo das Américas. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia veio somente com a Constituição Federal de 1946.