A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher que buscou aborto legal em um hospital da capital paulista recebeu uma “negativa momentânea” para realização do procedimento.

Apesar de se declarar impedido de continuar no caso de ameaça e perseguição contra sua família, Moraes manteve a prisão dos suspeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro, medida permitida pela legislação.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (31) dois suspeitos de proferir ameaças contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Na última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez um alerta contundente sobre o “novo populismo digital extremista” que ameaça as bases democráticas do Brasil. Segundo informações da CNN Brasil, Moraes destacou que as instituições do país responderam a essa ameaça, principalmente durante o processo eleitoral de 2022.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso de linguagem neutra em cidades de Minas Gerais e de Goiás. Na decisão, o ministro apontou que a competência para legislar sobre normas gerais da educação não é dos municípios, mas sim da União.

Embora tenha sido alvo de determinações judiciais, a Polícia Federal levantou que Monark continua propagando discurso antidemocrático nas redes sociais Rumble, TikTok, Instagram e YouTube.

O relatório de atuação divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela que 88 pessoas permanecem presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). O documento também mostra que, deles, 13 estão condenados, 42 estão com denúncia recebida e 33 com inquéritos em andamento.

Na semana passada, a PF disse ao Supremo que o X permitiu a transmissão de lives por seis perfis que foram bloqueados por decisão da Justiça. Entre eles estão os canais dos blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e do senador Marcos do Val (Podemos). A autorização foi dada desde o dia 8 de abril, segundo o relatório.

Lideranças de partidos terão uma reunião nesta segunda-feira (22/4) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para tentar adiar a entrega de prestação de contas de campanha. Os principais partidos somam cerca de 150 mil prestações de contas pendentes.