O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou hoje (11) que não há previsão para o retorno às aulas no estado, mas descartou a possibilidade de cancelamento do ano letivo. A declaração foi dada durante entrevista ao vivo nas rádios Sociedade News e Princesa FM, em Feira de Santana, no centro-norte baiano.

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período menor que os 200 dias letivos previstos em lei, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Educação, preparou uma agenda positiva para a semana que antecede volta às aulas na Rede Municipal de Educação. Com isso, o ano letivo de 2020 começará com mais quatro escolas completamente reformadas pelo Programa Acelera SAJ.

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, é acusado de fechar todas as creches do município antes do fim do ano letivo de 2017. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Segundo o MPF-BA, Nogueira fechou de forma antecipada todas as três creches municipais em 2017, fato que interrompeu integralmente a prestação do serviço de educação infantil, considerado essencial pela Constituição. Segundo a ação, o prefeito justificou o fechamento das creches por falta de recursos para manter as unidades (Mãe Ester, Sagrada Família e Senhor do Bonfim).