As escolas municipais da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, retomarão o ano letivo partir de quarta-feira (16), de forma remota e online, e apenas para alunos do 9º ano do Ensino Fundamenta II.

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Estado da Bahia vem tomando todas as providências para salvar vidas humanas e proteger a população, sempre em conformidade com as orientações da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), de médicos e da comunidade científica nacional e internacional. Desta forma, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) vem a público reafirmar o compromisso inquebrantável com a preservação das vidas dos estudantes, professores, gestores e servidores, ao passo em que informa o que se segue.

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou hoje (11) que não há previsão para o retorno às aulas no estado, mas descartou a possibilidade de cancelamento do ano letivo. A declaração foi dada durante entrevista ao vivo nas rádios Sociedade News e Princesa FM, em Feira de Santana, no centro-norte baiano.

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período menor que os 200 dias letivos previstos em lei, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Educação, preparou uma agenda positiva para a semana que antecede volta às aulas na Rede Municipal de Educação. Com isso, o ano letivo de 2020 começará com mais quatro escolas completamente reformadas pelo Programa Acelera SAJ.

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, é acusado de fechar todas as creches do município antes do fim do ano letivo de 2017. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Segundo o MPF-BA, Nogueira fechou de forma antecipada todas as três creches municipais em 2017, fato que interrompeu integralmente a prestação do serviço de educação infantil, considerado essencial pela Constituição. Segundo a ação, o prefeito justificou o fechamento das creches por falta de recursos para manter as unidades (Mãe Ester, Sagrada Família e Senhor do Bonfim).