O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, baixou uma norma que autoriza os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais de todo o país a criarem juízos especializados no combate à violência política.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, corrigiu nesta sexta-feira (26) a decisão que havia proibido a veiculação de propaganda institucional dos 200 anos da Independência do Brasil pelo governo federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a inclusão de nove militares no grupo que inspeciona as urnas eletrônicas. A liberação é dada quase uma semana depois de o Ministério da Defesa fazer o pedido.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou, nesta terça-feira (22), que partidos que compõem uma coligação lancem mais de um candidato ao Senado.

Após decretar o fim da emergência em saúde pública em função da pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória, nesta sexta-feira (17), autorizando a iniciativa privada a comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente com os fabricantes.

De acordo com o colunista Léo Dias, Do “Metrópoles” a Band autorizou que o jornalista Datena participasse da gravação do programa do apresentador e dono do SBT, Silvio Santos. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada nesta sexta-feira (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  

Na manhã desta quinta-feira (24), em visita ao município de Tanquinho, o governador Rui Costa anunciou um pacote de obras em diversas áreas.

Uma semana após autorizar concurso público para a área da Educação, o governador Rui Costa autorizou nesta quarta-feira (09) a realização de concurso para a Segurança Pública do Estado. A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de hoje.