Duas barragens de água localizadas na Bahia estão classificadas no risco de “alerta” pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal. A Jteu 784, no município de Eunápolis, e a Mirorós, em Gentio do Ouro, aparecem em situação crítica no Relatório de Segurança de Barragens 2022. As barragens são geridas pela Veracel Celulose S/A e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), respectivamente. 

O programa da Vale para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a conclusão do processo até 2035. Há alguns meses, a mineradora firmou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em pagar indenização de R$ 236 milhões por não cumprir os prazos definidos na Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais. O atual cronograma, apresentado à Agência Brasil nesta semana, indica que 40% das estruturas estarão eliminadas ainda este ano, mas, em alguns casos, os processos demandarão mais tempo.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12, uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam garantir a estabilidade de barragens de mineração.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou o prazo para a extinção de barragens do mesmo tipo que romperam em Brumadinho e Mariana. A data final para as barragens, inicialmente marcada para 2021, foi postergada para 2022, 2025 e 2027, dependendo da capacidade dos empreendimentos.

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) cobrou um posicionamento do governador Rui Costa (PT) em relação ao rompimento da barragem de Quati, no município de Pedro Alexandre, em Salvador. Segundo o político, um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no final do ano passado apontou que, dentre as 45 barragens em todo Brasil com algum nível de preocupação, 10 estão localizadas na Bahia, maior número em todo o país. “Na Bahia, há 426 barragens registradas junto à ANA e, destas, 335 são fiscalizadas por uma equipe de apenas seis pessoas do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ligado ao governo do estado.

O governador Rui Costa afirmou nesta sexta-feira (12) que houve o rompimento de várias pequenas barragens, ou barramentos, na região de Pedro Alexandre, o que causou uma espécie de “efeito cascata”. “O problema ali não foi somente da barragem que rompeu. O problema é que a informação que temos de proprietários é que houve rompimento de muitas pequenas barragens, em um efeito cascata.