O presidente Jair Bolsonaro anunciou através das redes sociais que assinou o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais dois meses. No vídeo divulgado por Bolsonaro no Twitter nesta segunda-feira (24) ele sinaliza que “serão cerca de 10 milhões de empregos preservados através da medida”.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, através da Medida Provisória 936. O Programa oferece medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública, por conta da pandemia do coronavírus. Uma das medidas é o BEm – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda. Aqui nesta matéria, saiba como acompanhar o benefício emergencial de até R$ 1.813,03 para trabalhadores com renda reduzida.