A partir de janeiro de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates motorizados e até cadeiras de rodas elétricas, passarão a seguir um novo conjunto de normas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução, aprovada em junho de 2023, atualiza a classificação desses veículos, estabelece requisitos de segurança e determina quando será necessário registro, emplacamento e habilitação.

A possibilidade de cobrar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para bicicletas tem provocado controvérsias em todo o país. Em 2025, propostas legislativas que sugerem a inclusão desses veículos na base de arrecadação do imposto reacenderam o debate entre autoridades, especialistas em mobilidade urbana e usuários.