Últimas Notícias sobre calúnia
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Decisão da Primeira Turma foi unânime; defesa de Moro afirmou que “brincadeira’ não pode gerar pedido de prisão
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na última sexta-feira (25), uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti, conhecido como hacker da Vaza Jato. A ação judicial diz que Delgatti fez uma “imputação falsa” de crime ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista) do 8 de janeiro.
A ex-prefeita de Euclides da Cunha, Maria de Fátima Nunes (PSD), foi condenada por praticar crime de calúnia contra o atual prefeito da cidade, Luciano Pinheiro (PDT). A decisão consta no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desta quinta-feira (6).
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu absolver, em segunda instância, o pastor Felipe Heiderich da acusação de abuso sexual contra o enteado, filho de sua ex-mulher, Bianca Toledo. A acusação veio à tona em 2016, quando o menino tinha cinco anos de idade (relembre aqui).
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia.