Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a … continue

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus realiza suas sessões, onde são discutidos importantes projetos de lei, propostas e temas de interesse para a cidade. As sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo por quem deseja estar por dentro dos debates e decisões dos representantes municipais.

Diante da crise política gerada pelo avanço do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir, na próxima semana, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com lideranças partidárias.

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus promoverá, no próximo segunda-feira (24) às 19h30, uma Sessão Especial em alusão à Campanha da Fraternidade 2025, organizada pela Igreja Católica.

Em uma sessão conjunta realizada nesta segunda-feira (6), a Câmara e o Senado dos Estados Unidos certificaram oficialmente a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de novembro de 2024. O resultado final foi proclamado com 312 votos a favor de Trump e 226 para a vice-presidente Kamala Harris, candidata derrotada no pleito.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Laje, na manhã desta quarta-feira (1º), foi marcada por um clima de tensão e protestos, refletindo o acirramento político na cidade. O evento, que também incluiu a posse da prefeita eleita Jaciara Reis, conhecida Jaci (PSD), e dos novos vereadores, se transformou em um campo de disputa entre a oposição e a base governista, culminando em um resultado inesperado.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver sob a influência de álcool ou de drogas. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague integralmente os danos materiais, morais e estéticos causados à vítima.

A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados pretende sugerir mudanças nos protocolos de segurança da Casa após as explosões ocorridas na quarta-feira (13) à noite na Praça dos Três Poderes e proximidades. Mas já há um reforço da segurança.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, que cria um artigo específico para o feminicídio, elevando a pena de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. A medida visa tornar mais visível e combater eficazmente esse crime, além de uniformizar as informações sobre mortes de mulheres no Brasil. O projeto também introduz novas agravantes, como assassinatos de mães ou responsáveis por pessoas com deficiência e crimes cometidos com métodos cruéis ou armamento restrito.

O Projeto de Lei PL 4191/2023 que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), em caráter conclusivo. Com a aprovação na CCJ, o texto segue agora para análise do Senado.