A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em duas discussões, um projeto de lei que busca solucionar problemas relacionados a fios caídos e o abandono de fiações aéreas na cidade. A proposta, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), obriga concessionárias de energia elétrica e empresas que utilizam a rede aérea a realizar o alinhamento, a identificação e a remoção de fios excedentes ou sem uso.

Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana pode revolucionar o acesso à saúde na cidade. A proposta, que aguarda sanção do prefeito Colbert Martins, autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis para pacientes com doenças crônicas.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou nesta sexta-feira (20) o reajuste de seu próprio salário e de outros membros do Executivo e Legislativo municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), após aprovação da Câmara Municipal na última sessão do ano.

A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira, 25, uma sessão solene para marcar as celebrações do Dia da Consciência Negra, instituído como feriado nacional no dia 20 de novembro, para lembrar o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo que ficou conhecido como símbolo da resistência da população negra contra a escravização no Brasil.

A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira, 18, a 35ª sessão ordinária do ano legislativo e realizou a votação de uma série de decretos legislativos que concedem as Medalhas de Honra Zumbi dos Palmares e Tereza Santana (Tia Tereza) a diversas personalidades de Santo Antonio de Jesus.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública, determinou que a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota, coloque em votação, em regime de urgência e em até três dias, a antecipação dos precatórios dos professores municipais.

A Câmara Municipal recebeu a visita de um grupo de estudantes que participam de um projeto coordenado pelo Grêmio Educacional Social e Cultural, Águias de Santo Antônio de Jesus, o Instituto GESCA, que oferece o curso Compartilhando Direito: Potencialize, em parceria com o Instituto Nelson Willians.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar possíveis práticas de nepotismo envolvendo um vereador reeleito de Conceição do Jacuípe, situado no Portal do Sertão. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14) e se refere à nomeação de uma mulher como assessora de controle interno da Câmara Municipal de Conceição do Almeida.

Neste domingo (6), a disputa para a Câmara Municipal de Salvador atraiu uma variedade de personalidades, incluindo cantores, jornalistas e influenciadores, que acreditavam que sua fama poderia ajudá-los a conquistar uma cadeira no Legislativo. Contudo, apenas um deles se destacou e conseguiu ser eleito: o jornalista Jorge Araújo.

Após o encerramento da votação deste domingo, por volta das 17h, começaram a circular nas redes sociais os nomes dos candidatos a vereador com maior chance de ocuparem as cadeiras na Câmara Municipal de Cruz das Almas. Com 100% das urnas apuradas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente os 15 eleitos para a Casa Legislativa. Confira a lista completa abaixo: