A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 24/2025, de autoria do vereador Jorge de Dema, que institui uma campanha de orientação às pessoas idosas sobre violência patrimonial e financeira na internet.

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão Permanente de Juventude, Mulher e Segurança Pública. A proposta foi apresentada pelos vereadores Tia Adriana e Dui Sousa.

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou por unanimidade o Pacto Municipal de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, de autoria da vereadora Tia Adriana. O Projeto de Lei 001/2025 já foi encaminhado para sanção do Executivo municipal.

A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou, em duas sessões realizadas na quinta-feira (04), a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O Projeto de Lei nº 034/2025, encaminhado pelo Executivo, estabelece a cobrança diária para veículos de outras localidades que circularem na cidade.

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus retoma nesta segunda-feira (4), às 19h, as atividades legislativas após o recesso parlamentar. A 20ª sessão ordinária será realizada no Plenário José Edmundo P. Queiroz e contará com uma pauta diversificada, reunindo propostas voltadas à educação, saúde, segurança pública, bem-estar social e homenagens a personalidades locais.

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou a proibição do uso da linguagem neutra em eventos organizados pela administração municipal. A decisão ocorre após uma polêmica durante a 15ª Conferência Municipal de Saúde, quando o gestor interrompeu uma professora que utilizava a expressão “todes” durante sua fala.

O município de Santa Terezinha, , viveu uma reviravolta política nesta sexta-feira (1º), após a Justiça Eleitoral da 107ª Zona determinar a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. A mudança foi motivada pela cassação do partido PSD, o que afetou diretamente a composição da Câmara de Vereadores.

O município de Santo Antônio de Jesus instituiu oficialmente um novo Programa de Recuperação de Créditos (REFIS), voltado à renegociação de débitos tributários e não tributários com condições facilitadas. A iniciativa foi aprovada pela Câmara Municipal com emendas propostas pelo vereador Ito da Kanal Mix, que ampliaram os descontos e flexibilizaram as formas de pagamento.

A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que autoriza servidores públicos da capital potiguar a se ausentarem do trabalho por até um dia em caso de falecimento de cães ou gatos de estimação. A medida, que reconhece o impacto emocional da perda de animais domésticos, aguarda agora a sanção ou veto do prefeito.

O vereador Edvan de Jesus Santos, conhecido como Morão, reassume nesta segunda-feira (23) o mandato na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus. O retorno ocorre após o parlamentar apresentar requerimento formal à Casa Legislativa, que deferiu o pedido por meio de portaria oficial.