O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), garantiu, na sessão ordinária desta segunda-feira (07), que o Projeto de Lei nº 24.959, que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais, será apreciado com a atenção e o ritmo necessários à importância do tema. “Vamos ouvir todos os setores interessados, para tentar um acordo, porque existem as divergências normais de toda democracia, com prós e contras”, disse Adolfo, que já indicou o deputado Robinson Almeida (PT) para relatar o PL enviado pelo Poder Judiciário.

De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gael lidera a lista de nomes mais registrados nos cartórios baianos em 2022, com 2.457 incidências.

O cadastro eleitoral foi reaberto e os atendimentos nos cartórios brasileiros foram retomados nesta terça-feira, 8. No portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação.

Com a era da ‘fake news’ em ascensão, o documento hábil para a comprovação de crimes virtuais – como calúnia, injúria e difamação – a Ata Notarial passou a ser cada vez mais procurada nos Tabelionatos de Notas baianos como forma de combater ofensas pessoais e caluniosas a pessoas e instituições, tendência que se intensifica ainda mais com a proximidade das eleições.

Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 55 mil crianças foram registradas somente em nome da mãe. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito direto em Cartório.

Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 55 mil crianças foram registradas somente em nome da mãe. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito direto em Cartório.

A Justiça Eleitoral estará realizando neste próximo sábado e domingo (30 e 01), das 08h às 18h, um plantão de atendimentos nos cartórios da 56ª e 102ª zonas eleitorais na cidade de Santo Antônio de Jesus, além do posto de atendimento da Justiça Eleitoral do SAC da cidade, também estará de plantão no sábado de 8h até às 12h.

O número de divórcios em Cartórios de Notas aumentou na Bahia em meio à pandemia da Covid-19, segundo informações da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Uma Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (28) pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) define que os cartórios de registro do país terão que digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer na Bahia após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos Cartórios baianos apontam um crescimento de 29,2% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.