Últimas Notícias sobre cassação
Vereadora Jaqueline Araújo enfrenta risco de cassação por fraude eleitoral em Conceição do Almeida
A vereadora Jaqueline Araújo, conhecida como Jaque de Bea, do União Brasil, pode perder seu mandato na Câmara Municipal de Conceição do Almeida, na Bahia. Ela está sendo investigada por fraude eleitoral após a utilização de uma candidata laranja para cumprir a cota de gênero exigida pela legislação.
Vera da Saúde pode perder candidatura em Maragogipe após coligação pedir cassação à Justiça Eleitoral
A ex-prefeita de Maragogipe, Vera da Saúde (PSD), está no centro de uma controvérsia que pode comprometer sua participação nas próximas eleições. A confusão ocorreu no distrito de Nagé, onde Vera iniciou uma obra de pavimentação asfáltica que gerou reações adversas. A coligação “Maragogipe Pra Frente”, composta por sete partidos, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral alegando que a ex-prefeita deu início ao projeto de forma irregular, sem as devidas autorizações ambientais e sem uma ordem de serviço.
Conselho de ética aprova cassação de deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um relatório que recomenda a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018 e que chocou o país.
O pedido foi feito pelo promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, em resposta a uma representação do PSB, partido da candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral. O PSB acusou Marçal de atuação irregular nas redes sociais durante a pré-campanha. De acordo com a promotoria, houve abuso de poder econômico, pois o candidato estaria oferecendo ganhos financeiros a seus seguidores nas redes sociais para que eles divulguem sua campanha.
Cassação do mandato de Luca Lima (PSD) havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Ilhéus em votação ocorrida em agosto de 2021.
PT e PL avaliam que cassação de Moro pode acontecer no Paraná, antes de chegar ao TSE
Autores dos pedidos de cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico no pleito de 2022, PT e PL atualizaram suas projeções e agora avaliam que o processo poderá ser concluído – desfavoravelmente ao senador – já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
Por unanimidade, os 42 conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) mantiveram a cassação do registro de Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairnho, durante plenária na tarde desta terça-feira, (18). Jairinho tinha entrado com recurso devido à sentença anterior de cassação do seu registro profissional.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal de São Paulo suspenda as outorgas que autorizam o funcionamento da Rádio Jovem Pan.
Odeputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite desta quinta-feira (1º).
Após o Tribunal de Justiça da Bahia suspender o processo de cassação da vereadora do município de Muritiba (Recôncavo Baiano), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para a anulação do ato do tribunal baiano. A decisão do STJ é assinada pelo desembargador Antônio Adonias Bastos.



