Últimas Notícias sobre cassação
O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) voltou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) para protestar contra a inclusão de seu processo de cassação na pauta. Ao chegar ao anexo 2 da Casa, foi recebido por apoiadores, demonstrando resistência ao avanço do procedimento disciplinar.
Câmara pauta possíveis cassações de Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Glauber Braga nesta quarta (10)
Três deputados federais poderão ter seus mandatos cassados a partir desta quarta-feira (10). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que os casos de Carla Zambelli (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ) serão analisados no plenário, no mesmo dia em que foi aprovado o projeto de lei da Dosimetria.
TSE julgará ações que podem cassar mandato do governador Cláudio Castro na próxima terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de duas ações que podem resultar na cassação e na inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil).
Com a possibilidade de cassação do deputado estadual Binho Galinha (PRD), o suplente Josafá Marinho (Patriota) pode retornar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na eleição de 2018, Marinho recebeu 28.520 votos e, em 2020, chegou a assumir mandato após a cassação do então deputado Pastor Tom (PSL). À época, tomou posse em 6 de novembro, em ato conduzido pelo então presidente da Casa, Nelson Leal (PP).
A Justiça Eleitoral determinou, na terça-feira (2), a cassação dos mandatos do prefeito Eli Carlos dos Anjos Santos (PSDB), conhecido como Lica, e do vice-prefeito José Aroldo Muniz dos Reis (PDT), de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. Ambos estão no segundo mandato e são alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou uma série de contratações temporárias e comissionadas irregulares realizadas em 2024, ano eleitoral.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores de três cidades brasileiras retornam às urnas neste domingo (4) para eleições suplementares. O pleito ocorre em Cametá (Pará), Guatapará (São Paulo) e São José de Varginha (Minas Gerais), das 8h às 17h.
A Justiça Eleitoral da Bahia cassou nesta terça-feira (22) os mandatos do prefeito de Aramari, Antônio Luiz Cardoso Dantas (PSD), conhecido como Tonho Cardoso, e do vice-prefeito, Mirivaldo Assis dos Santos (Podemos), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP), e do vice-prefeito Adhemar Novaes (PP). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21), durante sessão virtual, e reverteu sentença de primeira instância que havia declarado ambos inelegíveis por oito anos por suposto abuso de poder político e econômico.
A vereadora Cecília Silva Conceição, conhecida como Cecília do Oleiro (PSDB), teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de Santo Estêvão, sob decisão da juíza Carísia Sancho Teixeira, por abuso de poder político e compra de votos nas eleições de 2024. Ela também foi declarada inelegível por oito anos, multada em 50 mil UFIRs, e teve seus votos anulados.
O prefeito de Caetanos, no sudoeste da Bahia, Edas Justino (PCdoB), e a vice, Fabiana Matos (PCdoB), tiveram os mandatos cassados pela 58ª Zona Eleitoral. A decisão, proferida pelo juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, também anulou os votos recebidos pela chapa e declarou a inelegibilidade de ambos por um período de oito anos.



