O vereador Alexandre Aleluia assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador. A nova composição das comissões permanentes para a legislatura de 2026 foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (24).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, um projeto de lei que proíbe pessoas condenadas criminalmente de receber valores decorrentes de obras intelectuais relacionadas ao crime praticado. A proposta altera a Lei de Direitos Autorais. Como a matéria tramitava em caráter terminativo, o texto segue agora … continue