Últimas Notícias sobre certidões

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, realizou, na última quarta-feira (24), o evento da Campanha Minha Casa Legal, que tem como objetivo entregar títulos de imóveis construídos em terrenos não regularizados.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em sessão plenária nesta quinta-feira (18), manter públicas informações sobre dados pessoais, certidões e declaração de bens dos candidatos que participam das eleições gerais deste ano. O julgamento apreciou o pedido de um suplente de vereador que participou das eleições de 2020 e se baseou na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Close