O Encceja PPL 2024 é composto por quatro provas objetivas para cada nível de ensino, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, além de uma proposta de redação. Pela manhã, os candidatos têm quatro horas para responder às questões, enquanto no turno da tarde, o tempo total é de cinco horas.

Com o objetivo de apoiar estudantes apenados na participação do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), professores da rede estadual estão realizando aulões e simulados preparatórios. Essas atividades são direcionadas a jovens que estão cumprindo medidas em instituições prisionais ou socioeducativas e buscam obter a certificação do Ensino Fundamental e Médio.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estabeleceu regras para conceder ou renovar o certificado de instituições beneficentes que atuam na redução da demanda de drogas, como comunidades terapêuticas e locais de apoio, atendimento psicossocial e cuidados de dependentes.