A partir de 1º de janeiro de 2026, novas regras para ciclomotores foram implementadas no Brasil, visando aumentar a segurança no trânsito. As principais mudanças incluem:

A partir de janeiro de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates motorizados e até cadeiras de rodas elétricas, passarão a seguir um novo conjunto de normas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução, aprovada em junho de 2023, atualiza a classificação desses veículos, estabelece requisitos de segurança e determina quando será necessário registro, emplacamento e habilitação.

Condutores de ciclomotores, veículos elétricos ou a combustão com velocidade limitada a 50 km/h, terão até 31 de dezembro de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, capacete, habilitação e placa passam a ser obrigatórios em todo o Brasil.