Condutores de ciclomotores, veículos elétricos ou a combustão com velocidade limitada a 50 km/h, terão até 31 de dezembro de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, capacete, habilitação e placa passam a ser obrigatórios em todo o Brasil.

A medida tem como objetivo reduzir acidentes e organizar o tráfego urbano, especialmente em grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o uso desses veículos cresceu de forma acelerada nos últimos anos.

Segundo dados do setor, obtidos pela TV Globo, as vendas de ciclomotores elétricos aumentaram 32% no país nos primeiros oito meses de 2025, e 72% na capital paulista.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de fábrica de 50 km/h. Atualmente, muitos condutores circulam sem identificação, capacete ou habilitação, o que dificulta a fiscalização e aumenta o risco de acidentes.

Com a nova norma, o cenário muda:

Capacete obrigatório: passa a ser exigido para todos os condutores e passageiros;

Placa e registro: os ciclomotores deverão ter emplacamento e documento do veículo;

Habilitação: será necessária a categoria A (para motos) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores);

Circulação restrita: permanece proibido trafegar em ciclovias e ciclofaixas, com fiscalização intensificada.