O custo para obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi reduzido no estado da Bahia, conforme anúncio do governo estadual. A medida beneficia motoristas baianos e tem como objetivo tornar mais acessível o acesso ao documento, estimulando maior regularização dos condutores.

O município de Itaparica está próximo de contar com uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). De acordo com informações divulgadas pela gestão municipal, o novo posto encontra-se em fase final de ajustes, com previsão de abertura nas próximas semanas.

Uma portaria da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (12), definiu um valor máximo nacional para os exames obrigatórios na obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da norma, o custo total das avaliações não pode ultrapassar R$ 180.

O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passará por mudanças significativas a partir desta semana. A decisão do Contran estipula o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para dar início ao processo. A norma muda a forma como candidatos se preparam para os exames, com o objetivo de tornar o documento mais acessível e barato.

O governo federal propôs o fim da exigência de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, em consulta pública desde outubro de 2025, prevê que aulas teóricas e práticas passem a ser opcionais podendo ser feitas por instrutores autônomos credenciados ou por centros tradicionais de formação.

O Brasil caminha para uma reformulação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o fim da exigência de frequentar uma autoescola para tirar a habilitação nas categorias A e B. A proposta, em fase de consulta pública, permite que o candidato opte por estudos online, instrutores autônomos ou autoescolas tradicionais.

O governo federal pretende estabelecer a exigência mínima de apenas duas horas de aulas práticas de direção para que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possam realizar o exame nos Detrans. A medida faz parte da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que deve ser publicada ainda em novembro, após o encerramento da consulta pública que recebeu mais de 60 mil contribuições.

O governo federal está elaborando um conjunto de medidas para simplificar e reduzir os custos da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças vão além da diminuição do número de aulas práticas e incluem a oferta de cursos gratuitos, que poderão ser realizados de forma online ou até mesmo em escolas públicas.

Condutores de ciclomotores, veículos elétricos ou a combustão com velocidade limitada a 50 km/h, terão até 31 de dezembro de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, capacete, habilitação e placa passam a ser obrigatórios em todo o Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º), o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros).