Últimas Notícias sobre novas regras

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

Foto: Divulgação TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), determinou, na última segunda-feira, 20, as novas diretrizes para o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria estadual de Administração Penitenciária e pela Polícia Civil.

Foto: Divulgação/ TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começam nesta segunda-feira (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.

Foto: Reprodução

Mesmo com o patamar elevado de casos e mortes por Covid-19 no Brasil, as trabalhadoras grávidas possivelmente devem retornar em breve ao trabalho presencial. É o que prevê um projeto de lei aprovado pelo Congresso na última semana e que aguarda o aval do presidente da República. Caso sancionado, ele irá substituir a lei 14.151, de maio do ano passado, que instituiu regime de trabalho remoto, sem redução de salário, para todas as gestantes enquanto durasse a pandemia.

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por algumas mudanças em 2021, que já estão vigorando em 2022. Elas estão relacionadas à primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), prazo para renovação e quantidade de pontos que podem suspender a permissão. Além disso, houve alteração no formato do documento. O novo modelo da CNH … continue

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Cidadania em conjunto com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), fará a apuração dos indícios de fraudes no pagamento do auxílio emergencial. A iniciativa faz parte das ações estabelecidas pela Portaria nº 667/2021, que reúne as novas regras para a devolução do auxílio emergencial.

A partir de 2022, para serem identificados como alimentos integrais, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer a dois critérios: a quantidade de ingredientes integrais tem de ser superior à de ingredientes refinados e, pelo menos 30% de todos os ingredientes devem ser integrais.

Mais uma questão envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) surge como reflexo dos efeitos da pandemia do coronavírus. No dia 12 de abril, as novas leis de trânsito entrarão em vigor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o aumento na validade do documento, que vai chegar a até 10 anos, pode beneficiar ainda mais alguns motoristas.

Salário maternidade e paternidade INSS recebem novas regras e valor em 2021

Os direitos trabalhistas são uma grande conquista dos trabalhadores e é importante sempre estar atento a eles. As licença-maternidade e paternidade são benefícios muito comentados e você sabe mais sobre eles logo abaixo.

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Na quarta (8), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que permite que o reembolso por pacotes de viagens, diárias de hotéis e ingressos para eventos não seja concedido imediatamente ao consumidor.

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