Um levantamento da Agência Brasil, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), revela que o direito ao voto para presos provisórios ainda é amplamente subutilizado no Brasil. Embora regulamentado desde 2010, apenas 6.322 detentos provisórios estão aptos a votar no segundo turno das eleições deste domingo (27), um número muito abaixo dos 183.806 presos que poderiam exercer esse direito, de acordo com o último levantamento da Senappen.

Nesta quarta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus realizará uma Sessão Solene para a outorga de importantes honrarias. Na ocasião, o o Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Machado, receberá o Título de Cidadão Santoantoniense, enquanto a Sra. Nice Evangelista, conhecida como “Egbome Nice de Oyá”, será agraciada com a Medalha Maria Quitéria.

Ao todo, são milhares pedidos de reconhecimento de cidadania feitos por brasileiros em cidades italianas. Segundo a imprensa local, só na região do Vêneto, na Itália, são mais de 150 mil pedidos. Devido a este cenário, o prefeito da cidade Val di Zoldo protestou contra a quantidade de pedidos ao estender uma bandeira brasileira na fachada da prefeitura. A ideia dele era se manifestar contra a ‘sobrecarga’ de pedidos recebidos pela cidade italiana.

A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, 14, uma sessão especial para entrega de título de cidadania ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, doutor Nilson Castelo Branco.

O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, declarou nesta sexta-feira (30), em Brasília, que as instituições financeiras não podem cobrar nenhum tipo de taxa, seja administrativa ou de abertura de crédito, para famílias que aderirem ao crédito consignado do Auxílio Brasil. Durante entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, o ministro ainda destacou que o teto de juros a serem praticados é de 3,5% ao mês.As informações são da Agência Brasil.

Os presidentes do PSDB, do MDB e Cidadania decidiram nesta quarta-feira, 18, indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como candidata única da terceira via à Presidência. A decisão ainda precisa passar pelo crivo das Executivas nacionais dos três partidos, que devem se reunir na próxima terça-feira, 24, mas já indica que o ex-governador João Doria, pré-candidato do PSDB, foi rifado.

O governo federal calcula elevar o valor médio do Bolsa Família dos atuais R$ 190 para R$ 280. A proposta final de valor para o benefício, que deve entrar em vigor após o fim do auxílio emergencial, está sendo elaborada pelos ministérios da Economia, que cuida do caixa de onde sairá o pagamento, e da Cidadania, gestora do programa de transferência de renda.

Os partidos PSDB, Democratas, Cidadania e Republicanos se reunirão em convenção partidária para oficializar as candidaturas.

Professores, gestores, coordenadores pedagógico e estudantes da rede estadual de Santo Antônio de Jesus participam, nesta quinta-feira (12), no centro cultural do município, da oficina sobre o tema “Segurança e cidadania digitais: educando para boas escolhas on-line”.

A área social do governo federal teve R$ 7,5 bilhões congelados na primeira revisão orçamentária do ano. O contingenciamento, formalizado em decreto nesta sexta-feira (29), não poupou nem mesmo ministérios comandados por militares. O governo anunciou que congelaria R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para este ano, em razão da revisão do cenário econômico, com menos crescimento e, por consequência, menor arrecadação. O congelamento representa 23% das despesas discricionárias (manejáveis e, por isso, sujeitas a corte) do governo federal.