A identificação biométrica neonatal já é uma realidade no Brasil e vem ganhando espaço no mercado internacional. Desenvolvida pela empresa paranaense INFANT.ID™, a tecnologia permite a coleta das impressões digitais do recém-nascido ainda na sala de parto, garantindo um vínculo inquestionável com a mãe e prevenindo trocas e sequestros.

A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) teve sua conta na rede social X, antigo Twitter, hackeada na manhã deste domingo (9). Em nota, sua assessoria informou que está adotando todas as providências para recuperar o acesso e identificar os autores do ataque.

O Ministério da Justiça restaurou a nacionalidade brasileira da advogada Ana Cristina Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi formalizada em 23 de janeiro de 2025, através de uma portaria que cumpre decisão da Justiça Federal de Brasília.

Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, a Escola Professora Ana Angélica Vergne de Morais, em Feira de Santana, receberá gratuitamente o SAC Itinerante para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O atendimento será das 8h às 17h, durante a Jornada Pedagógica.

Em uma de suas primeiras ações após reassumir a presidência dos Estados Unidos, Donald Trump assinou na segunda-feira (20) um decreto que altera o direito à cidadania automática para filhos de imigrantes em situação irregular. A medida é parte de um pacote mais amplo de endurecimento das políticas migratórias e de segurança na fronteira.

A Câmara Municipal recebeu a visita de um grupo de estudantes que participam de um projeto coordenado pelo Grêmio Educacional Social e Cultural, Águias de Santo Antônio de Jesus, o Instituto GESCA, que oferece o curso Compartilhando Direito: Potencialize, em parceria com o Instituto Nelson Willians.

Um levantamento da Agência Brasil, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), revela que o direito ao voto para presos provisórios ainda é amplamente subutilizado no Brasil. Embora regulamentado desde 2010, apenas 6.322 detentos provisórios estão aptos a votar no segundo turno das eleições deste domingo (27), um número muito abaixo dos 183.806 presos que poderiam exercer esse direito, de acordo com o último levantamento da Senappen.

Nesta quarta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus realizará uma Sessão Solene para a outorga de importantes honrarias. Na ocasião, o o Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Machado, receberá o Título de Cidadão Santoantoniense, enquanto a Sra. Nice Evangelista, conhecida como “Egbome Nice de Oyá”, será agraciada com a Medalha Maria Quitéria.

Ao todo, são milhares pedidos de reconhecimento de cidadania feitos por brasileiros em cidades italianas. Segundo a imprensa local, só na região do Vêneto, na Itália, são mais de 150 mil pedidos. Devido a este cenário, o prefeito da cidade Val di Zoldo protestou contra a quantidade de pedidos ao estender uma bandeira brasileira na fachada da prefeitura. A ideia dele era se manifestar contra a ‘sobrecarga’ de pedidos recebidos pela cidade italiana.

A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, 14, uma sessão especial para entrega de título de cidadania ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, doutor Nilson Castelo Branco.