O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo que não exerça atividade remunerada como motorista. A medida também amplia a exigência do teste para a renovação da CNH de motoristas profissionais, como caminhoneiros, taxistas e motoristas particulares.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 7452/10, que traz mudanças significativas nas regras de pedágio em rodovias federais e nas multas de trânsito. O projeto será enviado agora ao Senado para análise.

Os criminosos enviam mensagens que afirmam a existência de processos de suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo links que levam a sites falsos que simulam o sistema gov.br.

A medida faz parte do Projeto de Lei 7.746, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2017, que visa atualizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O PL já está em fase final de aprovação e trará mudanças significativas no processo de habilitação.

Os motoristas da Bahia agora têm a comodidade de receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casa. Para isso, é necessário pagar uma taxa de R$ 26, que cobre a 1ª e 2ª via da CNH, a Permissão par

Mais da metade dos proprietários de motos, motonetas e ciclomotores na Bahia não tem a habilitação do tipo A, que é obrigatória por lei para dirigir esses veículos. Esse dado foi descoberto em uma pesquisa inédita feita pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que analisou a situação na Bahia e em outros dez estados do … continue

As leis de trânsito estão mudando para acompanhar as novas necessidades da sociedade e as mudanças no comportamento das pessoas. Recentemente, uma nova lei foi aprovada, permitindo que algumas motos sejam conduzidas sem a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) poderá votar nos próximos meses uma proposta que promete facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a população de baixa renda. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou nesta terça-feira (13), um projeto de lei que visa instituir a concessão gratuita da CNH para esses grupos.

O governo da Bahia lançou, nesta terça-feira (9), o novo sistema de identificação que vai emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão do novo documento será feita pelo Departamento de Polícia Técnica através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada, nesta sexta-feira (14), para atender um acidente envolvendo queda de moto no km 267 da BR-101, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, onde os agentes prenderam um homem de 20 anos que não possui CNH e estava sob efeito de álcool.