Últimas Notícias sobre Código Civil
O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de reforma do Código Civil que pode transformar as regras atuais sobre herança e sucessão, incluindo mudanças que afetam diretamente os cônjuges e companheiros em uniões estáveis. A
O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) debateu as mudanças que serão incorporadas no anteprojeto do novo Código Civil, a ser apresentado no Senado, com profissionais do Direito. Outras pessoas que desejarem colaborar no projeto podem enviar mensagens para o e-mail [email protected] e [email protected].
Em Brasília, Edvaldo Brito toma posse em comissão escalada para atualizar Código Civil
Vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD-BA) participa, na tarde desta quinta-feira (24), em Brasília, da instalação de uma comissão de juristas escalada para elaborar um anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, instituído em 2002.