O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) simplificou as regras de concessão de benefício por incapacidade temporária. 

Portugal vai conceder autorização de residência automática para brasileiros e cidadãos de nações africanas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A medida será publicada no Diário da República.

O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.